OS TRILHOS DA EDUCAÇÃO NA COMUNIDADE EUROPEIA

A Comunidade Europeia desde a sua fundação tem dado atenção às questões da Educação e Formação, o Tratado de Roma consagra esta preocupação ao fazer referência às necessidades de formação dos cidadãos europeus por forma a se alcançar melhores níveis de vida e combater as desigualdades. Esta aposta na formação esteve sempre presente na instituição europeia, tendo, no entanto, vindo a alargar o seu âmbito e os seus objetivos. Recordamo-nos dos avultados fundos europeus que Portugal recebeu na década de 80 do século passado, no seu processo de adesão à Comunidade, que se destinaram à formação profissional dos cidadãos. 

No final da década de 80 do século XX é lançado o programa Erasmus, com ele a Comunidade pretende fomentar o desenvolvimento de uma cidadania europeia, abrindo mais portas à livre circulação de pessoas, os estudantes universitários tinham com este programa a possibilidade de frequentarem durante 1 ou 2 semestres uma Universidade de outro pais e integrarem este(s) semestres no seu curso. A Comunidade continuou a trilhar o seu percurso de criação de um espaço europeu de educação e formação, são lançados programas como o Leonardo da Vinci destinado a proporcionar aos cidadãos europeus uma formação de excelência num pais que não o seu de origem, o programa Grundtivig destinado a dar uma segunda oportunidade aos cidadãos que não tiveram a possibilidade de concluir a sua educação/formação e o programa Comenius que lançava a cooperação entre as escolas dos diversos países da comunidade. Neste conjunto de programas salienta-se um fio condutor, o do desenvolvimento da consciência europeia, a criação de uma cidadania europeia, respeitadora das diferentes culturas e nacionalidades, mas valorizadora de uma identidade comum. Um outro fio condutor que se identifica é o conceito de Educação ao Longo da Vida, pois os diversos programas somam-se e abrangem toda vida do cidadão.

Com o lançamento da Estratégia de Lisboa (2000), a Educação e a Formação assumem um papel ainda mais relevante, pois são considerados elementos fulcrais para o sucesso desta Estratégia, que pretendia levar a Europa a ultrapassar os desafios colocados pela globalização e atingir uma sociedade baseada no conhecimento, para o qual o conceito de Educação ao Longo da Vida é central. Não podemos deixar de ter presente que os sistemas de educação continuam a ser responsabilidade dos vários países membros da Comunidade Europeia pelo que esta tem tido um papel de ligação, dinamização e harmonização das diversas politicas nacionais, para tal, e de forma a atingir os objetivos fixados tem por um lado desenvolvido duas grandes linhas de atuação, uma desenvolvendo recomendações e estudos ligados à Educação e Formação e outra lançando programas de intercâmbio a vários níveis como forma de por em campo muitas das recomendações produzidas. 

São exemplos destas iniciativas a aprovação do programa para a Educação e Formação 2010, a definição de objetivos para os sistemas de educação e formação, o documento “Tornar o espaço europeu de aprendizagem ao longo da vida uma realidade” que deu origens à Resolução do Conselho de 27 de julho de 2002, a Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho de 18 de dezembro de 2006 sobre as competências essenciais para a aprendizagem ao longo da vida, o documento de trabalho dos serviços da Comissão “Escolas para o século XXI”. Foram igualmente revitalizados e organizados de uma forma integrada os diversos programas da Comunidade dedicados à Educação e Formação, o novo programa Erasmos+ foi alargado em abrangência e meios e passou a coordenar os diversos subprogramas.

Paralelamente em 1999 foi assinado a Declaração de Bolonha sobre a criação de um espaço único Europeu de Ensino Superior, que conta atualmente com quase todos os países da Europa. A criação deste espaço reforça as iniciativas da Comunidade Europeia visando: possibilitar aos cidadãos um mais fácil reconhecimento das suas formações superiores dentro do espaço europeu; facilitar a circulação das pessoas; promover a empregabilidade e a competitividade do ensino superior europeu; aumentar a troca de experiencias e saberes; potenciando-se assim a criação de uma consciência europeia e de uma sociedade do conhecimento.

Na atualidade os desafios colocados à Comunidade Europeia têm aumentado, o grande fluxo de migrantes vindos de África e do Médio Oriente, a crise económica e financeira, o acelerar do desenvolvimento de uma sociedade digital e o avolumar de tensões sociopolíticas tem colocado uma cada vez maior pressão sobre os sistemas educativos e de formação europeus, onde cada vez é mais relevante a necessidade destes sistemas terem em conta a multiculturalidade crescente da sociedade europeia. Para fazer face a estes problemas uma das principais respostas da Comunidade continua a ser a aposta na Educação/Formação dos cidadãos de forma a dota-los de uma consciência europeia, democrática, critica e reflexiva. Veja-se por exemplo o tema do programa eTwinning lançado para o ano de 2016 “Developing active citizenship through eTwinning” ou o relatório da Comissão Europeia “Preparing teachers for diversity: the role of inicial teacher education” (2017) sobre a importância de formar professores para a diversidade étnica e cultural.

Ganha assim, cada vez mais peso a necessidade de uma Educação ao Longo da Vida, pois a vida dos cidadãos é cada vez mais mutável e consequentemente a Educação/Formação inicial é cada vez mais insuficiente para o cidadão conseguir ultrapassar todos os escolhos que lhe aparecem ao longo da vida.

Sendo certo que os desafios a ultrapassar pela Comunidade Europeia parecem cada vez maiores, também é certo que o percurso percorrido até aqui é muito grande e com bons resultados, esta noção não é percecionada muitas das vezes pelo cidadão europeu, pois este apenas tem uma visão do interior da sociedade, os cidadãos de outros continentes ao olharem para a sociedade europeia cada vez mais veêm nela uma referência civilizacional.

Referências Bibliográficas

Comissão das Comunidades Europeias. (2007). Documento de Trabalho dos serviços da Comissão – Escolas para o século XXI. Bruxelas

Parlamento Europeu e Conselho da União Europeia. (2006). Recomendação sobre as competências essenciais para a aprendizagem ao longo da vida. Bruxelas: Jornal Oficial da União Europeia

PPMI. (2017). Preparing Teachers for Diversity: the Role of Initial Teacher Education – Final Report. Brussels: European Commission

European Schoolnet. (2016). Growing Digital Citizens – Developing active citizenship trough eTwinning. Bruxelas

https://pt.wikipedia.org/wiki/Declaração_de_Bolonha [acesso em 1/01/2018]

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